Antes de tudo, é um prazer estar me pronunciando ao site Aroeiras On-line e a todos que têm acesso a esse grande veículo de comunicação, e dizer que, com relação ao concurso, ele está totalmente aprovado por todas as instâncias, inclusive pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. E hoje nós estamos na seguinte situação – estamos agora, no final de julho, praticamente no início de agosto, e onde nós estamos com dificuldades nas nomeações dos aprovados é no choque que haverá de uma mudança agora, principalmente no quadro de professores. O alunado vem desde o início do ano com aquele professor e por força desse concurso a troca de professor vai acarretar um impacto no ensino do aluno, e o que temos visto é que, do ano passado pra cá, já conseguimos mudar a realidade da educação em nosso município, a prova disso é que nós conseguimos alcançar a meta do IDEB, coisa que há muitos anos Aroeiras não conseguia, e esse ano Aroeiras conseguiu atingir a meta estabelecida pela educação, graças a esses professores que se encontram nas salas de aula, desses professores que foram contratados também, especialmente eles. Então, essa continuidade ser quebrada agora no meio do ano letivo é uma coisa temerária, embora que seja uma obrigação nossa, nós temos consciência disso. Inclusive, nós já procuramos o Ministério Público no sentido que a gente possa ter a legalidade de realizar essas convocações a partir de dezembro no final do ano letivo pelos motivos que acabei de falar.
Os outros setores não, nós vamos providenciar as nomeações acredito que agora no início do mês de agosto. Estaremos providenciando as nomeações, mas o que diz respeito à área da Educação a gente quer essa reserva. Queremos esperar até o final do ano letivo para que possamos fazer as modificações sem que prejudiquem os alunos, essa é a nossa principal intenção, é lógico! Se houver uma determinação firme que nos abrigue a fazer as mudanças, teremos que cumprir, mesmo sabendo que o alunado será prejudicado, e se isso acontecer a Secretaria de Educação terá um trabalho redobrado para que a gente cumpra as metas estabelecidas, principalmente pelo Ministério da Educação, que é justamente aquela questão da repetência, do acompanhamento daquele aluno que tem alguma dificuldade, a questão da evasão escolar. E a gente vê que o ano de 2009 foi muito produtivo no quesito de educação, a gente diminuiu a evasão escolar, a gente conseguiu elevar os índices do IDEB do município de Aroeiras, que era considerado um município de pouca cultura para o MEC, podemos propriamente dizer isso, porque nós éramos considerados um município de pouca cultura, de educação atrasada, mas em apenas um ano consegui alcançar a meta que o MEC estabeleceu, então a gente tem motivo de orgulho.
Nós ficamos muito felizes em saber que a nossa Secretaria de Educação aliada ao quadro de professores e funcionários da secretaria a gente conseguiu incutir na cabeça dos professores e dos funcionários da Educação que é necessário se ter uma atenção muito especial com o aluno, e por isso o resultado é o que nós vimos, além do investimento que fizemos no corpo físico das escolas do município de Aroeiras, então isso foi o que fez ocorrer a elevação do nosso índice do IDEB.
E voltando ao assunto do concurso, a gente tem um problema. O Ministério Público determinou que as prefeituras da Paraíba devem realizar a demissão de todos os prestadores de serviços contratados até o dia 31 de julho, ou seja, daqui a alguns dias. Então isso me preocupa muito, isso preocupa todos os prefeitos da Paraíba. Isso é uma preocupação não só de Aroeiras, mas de toda a Paraíba, essa quebra da corrente do setor educacional de todos os municípios. Havendo isso, haverá um prejuízo muito grande para o alunado, e a gente não quer isso. A gente quer que esses contratos se estendam até dezembro desse ano para que a gente possa, no final de dezembro, dar início às nomeações dos concursados. Outra coisa, muitos municípios não fizeram o concurso ainda, a exemplo de Gado Bravo, nosso vizinho, que vai fazer o concurso nesse mês de agosto. Como é que fica, ele vai demitir todo mundo agora e ficar sem ninguém para ocupar esses espaços, já que ele não fez o concurso ainda?
Esperamos ter uma resposta positiva do Ministério Público Estadual, a se sensibilizar com a situação que vivem as prefeituras da Paraíba.
Prefeito, foi feito o concurso público na cidade de Aroeiras, mas ficaram algumas áreas entre abertas. O senhor pensa em fazer um novo concurso para preencher as vagas que não tiveram candidatos inscritos?
Nesse caso Rômulo, já que nós fizemos o concurso, oferecemos a vaga e não apareceu concorrente, nesse caso é permitido que a prefeitura faça um contrato temporário até a realização de um novo concurso ou um processo seletivo, é o que eu estou pensando. Esses cargos que ficaram vagos, por exemplo, médico neurologista do CAPS, abrimos vaga, mas não apareceu nenhum concorrente. Então, nesse caso a gente pode fazer um contrato temporário de seis meses ou realizar um processo seletivo. Ficaram várias especialidades sem concorrentes no município de Aroeiras.
Para os médicos de PSF aconteceu a concorrência, passaram oito médicos. Nós convidamos os oito para trabalhar, mas só um aceitou o convite para vir trabalhar em Aroeiras, e esta porque já estava aqui, que é a Drª. Robelha. Ela trabalha em Pedro Velho, passou no concurso e até aqui aceitou ser nomeada, mas os demais médicos, todos eles recusaram, não quiseram receber um salário aqui, ofertado no concurso, de R$ 5.000 (cinco mil reais). Então se tem uma dificuldade muito grande, como a oferta de emprego é grande, diferentes de outras áreas, onde tem muita gente procurando emprego e faltam vagas. Já com os médicos é o contrário, tem muito gente procurando médicos e tem poucos médicos para trabalhar, e Aroeiras vive esse dilema, essa dificuldade. Então, a gente continua com alguns médicos contratados trabalhando nos PSF.
Nós tivemos um problema muito sério. Quando nós lançamos o edital do concurso, os médicos que estavam em Aroeiras, já prevendo que seriam demitido em virtude do concurso, muitos abandonaram o emprego e foram procurar emprego em outras cidades, e isso nos deixou em prejuízo. Nós temos dois PSF que estão há quase 60 dias sem médico, em Chã da Barra e Batista. A gente já ofertou emprego.
Quando se chega nos hospitais de Campina Grande, nas universidades, você vai ver um aviso: Emprego de médico no município de Aroeiras, salário: R$ 7.000 (sete mil reais). É o que nós pagamos a um médico em Aroeiras, e não tem quem queira vir. A Secretária de Saúde Drª Nadja, me disse que manteve contato com dois médicos, que querem vir para Aroeiras, mas não querem cumprir o horário. Eles aceitam trabalhar nos PSF de Aroeiras e ganhar os 7.000 reais por mês, mas só querem trabalhar três dias por semana, e é uma coisa que a gente não admite, e o que nos dificulta é que existem muitas ofertas de emprego na área médica e poucos profissionais para trabalhar, e se passarmos 90 dias com o posto sem trabalhar nós perdemos o incentivo daquele posto e o posto é desativado. Estamos com essa dificuldade e temos essa eminência de perder esse posto, e para que isso não aconteça acho que vamos ter que nos submeter a esses médicos que só querem trabalhar dois dias sem descontos.
O concurso que fizemos, médicos passaram e não querem vir trabalhar, nesse caso a lei me permite que eu contrate esses dois médicos ou a realização do processo seletivo que é mais simples que o concurso e com tempo de trabalho limitado isso é permitido, e vou nomear quem passou no concurso. Só com relação à parte dos médicos é que vamos fazer um processo seletivo, e outras atividades que estejam relacionadas ao programa do Governo Federal, se não foi preenchida a vaga, nós vamos fazer o processo seletivo porque foi assim que determinou o Tribunal de Contas, através de uma resolução.
Sobre as denúncias que foram feitas ao Ministério Público aqui em Aroeiras contra o concurso, como ficaram?
Veja bem Rômulo, eu só tive conhecimento de uma denúncia com relação a esse concurso, se teve outra não chegou ao meu conhecimento, a que eu tive conhecimento foi do pessoal relacionado aos que fizeram para agentes de combate às endemias, mas também realizaram recurso à empresa ACAPLAM. A empresa recebeu de uns dos concorrentes um recurso no tempo do edital, e foi reconhecido que houve um erro. A própria ACLAPAM reconheceu que houve um erro na computação das notas, depois dessa reclamação a própria empresa reviu e sancionou o erro, só foi esse que chegou ao meu conhecimento. Pode haver algum que esteja em tramitação no Ministério Público, mas até o momento não sabemos se tem outra ou não.
Agradecimentos : Muito obrigado Rômulo e a todos que fazem o Aroeiras On-Line, a todos os internautas que acessam esse maravilhoso veículo de comunicação, e dizendo que estamos aqui abertos a qualquer debate ou às perguntas, pronto para receber os que fazem o site e a qualquer um da comunidade em geral que tenha acesso a esse veículo de comunicação.
Quero aproveitar a equipe do site, e convidar você Rômulo, os internautas e a comunidade em geral, para que a gente possa estar juntos no dia 1º de Agosto para inaugurar o grupo do sítio camará e no dia 8 no sitio batista para a inauguração da reforma do posto de saúde daquela comunidade, fica aqui os nossos convites e agradecemos a todos.
