PRF e MP flagram ônibus escolares sendo usados irregularmente na PB

Transportes eram usados para levar universitários e famílias, diz PRF.
Responsáveis responderão por improbidade administrativa, segundo MP.

Ônibus escolares públicos estavam sendo usados irregularmente por 23 prefeituras da Paraíba. A constatação foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) durante fiscalização em rodovias que dão acesso à Campina Grande, na noite de quinta-feira (18). De acordo com a PRF, foram aplicadas 42 notificações de irregularidades nos ônibus vistoriados na noite de quinta.

Segundo o inspetor da PRF, Aurivam Freitas, os transportes escolares que deviam ser usados apenas para transportar alunos da educação básica, dentro dos limites do município, estavam servindo de transporte para alunos universitários para outras cidades e até famílias para hospitais. “Os transportes estavam sendo usados com desvio de finalidade. Transportando pessoas para casamentos, praia, culto ou missas. Utilização proibida, perante a lei. Todas as prefeituras foram autuadas e incluídas em um relatório que vamos encaminhar para o Ministério Público, que deve tomar medidas judiciais sobre o caso”, explicou.

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O promotor Guilherme Câmara explicou que todos os envolvidos devem ser acionados na Justiça, tendo em vista que o desvio de finalidade dos ônibus pode ser caracterizado como improbidade administrativa. “Serão responsabilizados prefeitos, secretários de Educação, todos aqueles que, conhecendo a legislação, insistem em descumprí-la. O desvio de finalidade configura em um caso como este em improbidade administrativa “, ressaltou.

A PRF ressalta que para conduzir ônibus escolares é preciso que o motorista tenha uma habilitação específica, além de ter feito um curso para conduzir crianças em ônibus. Os veículos precisam ainda passar por uma vistoria semestral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Paraíba.

Fonte: G1 PB

Advogado de “Chicão” falta a Segunda audiência consecutiva

Mais uma audiência em que, o advogado de defesa, da coligação, “Unidos para Mudar”, não comparece ao Fórum de Aroeiras, apenas a presença, do advogado Marcos Gusmão, representante do ex-prefeito Giuseppe, esteve em audiência hoje na cidade de Aroeiras. Ao saírem da sala de audiência, o advogado de Zepe, Marcos Gusmão, nos falou que: “Essa situação se trata de uma manobra espúria tanto da parte do advogado dos promovidos como também dos próprios promovidos, que tem apresentado atestados médicos, alegando situações não tão verídicas para poder adiar a audiência, o fato é que isso não combina com a seriedade da justiça eleitoral, ressalto que em hipótese alguma nós admitimos esse tipo de coisa, não concordamos com esse tipo de jogada, e já requeremos ao juiz providencias para que seja coibido quaisquer outras manobras como tais. A audiência foi remarcada para o dia 23/04/2013, já para terça-feira para que possamos dar prosseguimento no caso”.

Algo fora da normalidade no caso?

“Na verdade, a desculpa apresentada, hoje, foi um atestado medico que apareceu de ultima hora, alegando que o advogado da parte promovida não poderia comparecer a audiência hoje por motivo de impedimento de saúde, como foi ressaltada, essa situação trata-se de uma verdadeira desculpa, diga-se de passagem, uma desculpa furada, isso não pode ser admitido, inclusive o advogado que atravessou esse atestado nos altos processuais, ele não tem procuração nos altos, ele não é habilitado. Muito lamento o meu colega de profissão agir com esse tipo de manobra que não pode ser admitida, como não será admitida se acaso reincidir”. Concluiu o advogado Dr. Marcos Gusmão.

Já o ex-prefeito, Giuseppe “Zepe”, disse: “O que vejo nesta demonstração da parte do prefeito Miltom e seu Pai Francisco Marques “Chicão”, o medo de enfrentar a justiça, enfrentar aquilo que a lei impõe a todo cidadão brasileiro, e esperamos que o resultado seja positivo, o juiz sabiamente remarcou a audiência para próxima terça-feira, prazo suficiente para que passe essa dor de cabeça ou seja, lá o que for que o advogado dele teve, e percebemos uma coisa, a outra parte estar correndo desse processo como o diabo corre da cruz, vamos ter paciência, e esperar em Deus, e esperar pela justiça dos homens para que ela seja feita aqui na cidade de Aroeiras, vamos aguardar o resultado e principalmente vamos aguardar para que eles compareça aqui, na próxima terça-feira, porque essas manobras que estão tentando, o eleitoral tem como supremacia a celeridade, e aqui, estamos vendo o contrario, tenta-se de todas as formas protelar uma situação causando a more da situação jurídica  deles.

O juiz deixou bem claro que não aceitará um novo pedido de adiamento, caso ocorra um novo pedido de adiamento com justificativa do advogado, será nomeado um advogado de ofício para fazer a defesa do mesmo. Concluiu Zepe.

Enfim, hoje, vimos mais um capitulo, que teve inicio no dia 06/10/2012. É sabido por todos que esta peleja jurídica, ainda terá muitos outros capítulos, e levará um bom tempo até sua conclusão final; Isto por conta da já famosa morosidade da justiça, como também, por estes artifícios usados por parte dos advogados de uma das coligações. Salta aos olhos, a insistência, que uma das partes não queira que esta situação se resolva logo, pois afinal de contas, quem não deve não teme; Assim diz o dito popular.

O site Aroeiras On-Line, estará atento e acompanhando todo o desfecho desta situação e levará aos internautas as noticias desta verdadeira novela, que se tornou este caso.

A covardia na educação

Já no inicio de seu mandato, o governador Ricardo Coutinho tentou por em pratica, a desativação das escolas estaduais na zona rural, de todo o estada da PB, na época a classe educacional não apoiou essa decisão, temendo prejudicar o alunado, já que tendo uma escola próximo de sua casa, o aluno renderia mais nos estudos.

 E agora, decididamente, o governador Ricardo Coutinho decidiu colocar este plano em pratica e desiguinou uma equipe, para a cidade de Aroeiras, determinando a desativação dos grupos pertencentes ao estado, e com isso obrigar o município a arcar com os custos e despesas não só com os alunos, mais também com professores, transporte escolar, merenda e mobília para os prédios que serão desocupados. Com isso o município que já tem seus recursos com a educação comprometido, terá que fazer “mágica” para dar conta de mais esta responsabilidade.

 Segundo as informações, as escolas pertencentes ao estado já estão sobre aviso para a desativação; Entre elas: As do sitio Uruçu, Batista, Encruzilhada, Juá...

É um plano bem elaborado, e muito bom, se não fosse o momento difícil em que se encontra a situação financeira do município de Aroeiras. Contudo, acreditamos que em longo prazo o município irá ganhar com isso. Fica, agora, a duvida se o município, já tem um plano elaborado para absorver estes alunos e conseguir dar a eles uma educação de qualidade. Torcemos para que de certo, pois a educação de um pais alem de ser um dos pilares para o seu crescimento, não pode ser usada como experiência ou como moeda de troca.

Paraíba recebe R$ 10 mi do Governo Federal para combater a seca

Recurso será para prestação de socorro e assistência às vítimas.
Parte da verba será utilizada na compra de ração animal.

A Paraíba vai receber uma verba de R$ 10 milhões para reforçar as ações enfrentamento à estiagem no estado. Os recursos foram liberados pelo Ministério da Integração Nacional e a autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).

Segundo o Ministério da Integração Nacional, o recurso será destinado à prestação de socorro e assistência às vítimas e também ao restabelecimento de serviços essenciais. Além de reforçar a Operação Carro-Pipa no estado, parte da verba será utilizada na compra de ração animal, ainda de acordo com o Ministério.

De acordo com a publicação no Diário Oficial, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos. A transferência do recurso será feita por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil que, segundo o Governo Federal, dá mais agilidade e transparência aos repasses.

Na Paraíba, a oferta de água via carro-pipa atende 622 mil pessoas em 130 municípios. Entre 2012 e 2013, o Governo Federal aplicou mais de R$ 560 milhões na Operação Carro-Pipa, beneficiando 3,5 milhões de pessoas que vivem nos municípios do semiárido, conforme informou o Ministério.

Fonte: G1 PB

Batinga diz que Ricardo anuncia, mas não executa obras

Batinga diz que ordens de serviço são assinadas pelo governador, mas as obras não são iniciadas.

O deputado Carlos Batinga (PSC) ocupou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na sessão desta terça-feira (16), para cobrar explicações do governador Ricardo Coutinho (PSB), que no último dia oito de março assinou ordem de serviço para obras de esgotamento sanitário no município de Caraúbas.

Ele disse que já se passaram 40 dias da assinatura e nada foi feito. “Isso gera uma expectativa muito grande nas pessoas, que também ficam com a esperança de arrumar emprego com o início das obras”, lamentou.

Batinga disse que na oportunidade o governador se comprometeu a enviar na semana posterior o secretário estadual de recursos hídricos ou membros de sua equipe para conversar com a população e saber quais as principais reivindicações locais, o que também não aconteceu. “O povo precisa de ações urgentes e não de discurso, estas promessas estão entrando no descaso, porque nada é feito. A palavra do governador não tem mais crédito”, alfinetou.

“Será que ele terá tempo para inaugurar a pedra fundamental, porque é só o que está faltando na Paraíba, inaugurar pedra fundamental”, acrescentou.

Fonte jornal da Paraíba online

Prefeituras usam ônibus escolares irregularmente

Equipe do JORNAL DA PARAÍBA flagra ônibus exclusivos para transporte de estudantes, sendo usados para trazer pacientes do interior da Paraíba. 

Pacientes do interior que precisam de atendimento médico são transportados em ônibus escolares para a capital

Ônibus exclusivos para o transporte de estudantes são usados para trazer pacientes de municípios do interior da Paraíba para receber atendimento em hospitais de João Pessoa. Na manhã de ontem, em frente ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HUWL), no Castelo Branco, na capital, a equipe do JORNAL DA PARAÍBA flagrou filas de ônibus com a identificação de escolar enquanto os passageiros estavam no Hospital em busca de atendimento. Do lado de fora dos veículos, os motoristas aguardavam o retorno dos pacientes.

Um dos motoristas, que trouxe passageiros do município de Sapé, na região da Mata paraibana, distante 55 quilômetros da capital, relatou que o veículo escolar é usado tanto para o transporte de pacientes quanto de estudantes. Ele, a quem chamaremos de Antônio Tomás, disse que o transporte é realizado pela manhã, de segunda-feira a sexta-feira, e que pega os pacientes e os leva aos hospitais da capital, dependendo de cada tipo de enfermidade. Já no período da noite, transporta os estudantes para universidades da capital.

Para dar conta das sucessivas viagens, Antônio Tomás precisa acorda ainda de madrugada. “Acordo às 5h da manhã todos os dia, e, só nesse mesmo ônibus, trabalho há oito anos", disse.

A aposentada Luzinete Pereira de Melo, 62 anos, moradora de Sapé, disse que utiliza o ônibus desde 2008. “A cada seis meses eu venho pra João Pessoa pra fazer meus exames de rotina.

Hoje, o médico que ia me atender não veio, então agora tenho que esperar os outros pacientes pra voltar pra minha cidade. Mas semana que vem eu volto”, afirmou.

O motorista do município de Belém, no Agreste, distante mais de 120 quilômetros da capital, também falou que transporta pacientes todos os dias, exceto as quintas-feiras. “Normalmente pego os pacientes que se reúnem na frente da Secretária de Saúde e trago eles para os hospitais determinados.

Normalmente estudantes e pacientes não se misturam , mas de vez em quando acontece. Transporto pacientes de todo jeito e só saio quando o último chegar” falou o motorista João Antônio (nome fictício).

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC), o órgão repassa recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que Estados e municípios adquiram veículos escolares, por meio do programa Caminho da Escola. Já a responsabilidade pela guarda e correta utilização dos veículos escolares é da prefeitura. Ainda segundo a assessoria, o papel do MEC é fazer o monitoramento dos programas em parceria com os órgãos de controle e acompanhar as denúncias com visitas no próprio local. Quando comprovadas irregularidades, os casos são encaminhados pelo MEC ao Ministério Público.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Promotoria da Educação (Caop) do Ministério Público, Fabiana Lobo, explicou que ao receber uma denúncia dessa natureza, o Ministério da Saúde apura e encaminha para a promotoria local tomar as medidas cabíveis. Sendo constatada a irregularidade, a prefeitura pode responder por improbidade administrativa e sofrer uma série de penalidades.

“É necessário saber se o ônibus e até o combustível usado no transporte desses pacientes foram comprados com recursos do FNDE. Também existe uma preocupação de que em que condições e que tipo de pacientes são transportados. Se são pacientes com doenças infectocontagiosas ou que necessitem de cuidados mais sérios” explicou.

De acordo o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, a Famup não concorda com a prática e orienta os 223 municípios da Paraíba a atenderem e respeitarem as leis vigentes. “Recentemente tivemos uma audiência com o Ministério Público acerca do transporte escolar em nosso Estado e, na oportunidade, um dos pontos levantados foi utilizar transporte escolar para outra finalidade que não seja no transporte de estudantes. Ficando reprovado qualquer atitude dessa natureza” explicou.

O prefeito de Sapé, Roberto Feliciano, e o de Belém, Zenaldo Coutinho, não foram localizados pela reportagem. Apesar de procurado para informar sobre os procedimentos para o transporte de pacientes, até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde não respondeu. (Colaborou Luzia Santos)

Deputado diz que Ricardo vai acabar sozinho, pois só faz inimigos na política

Vituriano disse também que Ricardo não vai deixar nenhuma marca, após acabar sua gestão

O deputado Vituriano de Abreu (PSC) fez duras críticas ao governador Ricardo Coutinho (PSB), durante em entrevista ao programa Rádio Verdade da Arapuan FM. Indagado sobre em quem vai votar para governador em 2014, o deputado disse que pode votar em qualquer candidato, menos em Ricardo.

Vituriano ressaltou que Ricardo irá acabar sozinho na política, pois só faz inimigos. “Ele é um homem muito difícil, não conheço  ninguém que é amigo dele. Ele é inimigo de todo mundo, é uma pessoa que você não pode esperar nada dele”, afirmou.

“Conheço Ricardo de muito tempo, há muitos anos meus cunhados, que são da área de cultura, eram ligados ao governador e ele sempre teve este comportamento de não respeitar aliados’, acrescentou.

O deputado disse também que Ricardo não vai deixar nenhuma marca, após acabar sua gestão. “Ele não vai deixar nada, pois só fez cópias. Esta história de Orçamento Democrático é feito em todos os governos do PT, não é ideia dele”, declarou.

Fonte wscom