Por unanimidade, TRE afasta do cargo a prefeita de Pombal, Polyanna Dutra

O Tribunal analisou um recurso da coligação "Unidos Para O Bem de Pombal", encabeçada por Mayenne Van Bandeira de Lacerda (PMDB), que pedia a anulação da diplomação da eleita

Por 4 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), afastou do mandato da prefeita da cidade de Pombal (na região do Sertão paraibano, distante 370 km de João Pessoa), Polyanna Dutra Feitosa (PT), por unanimidade. A decisão ocorreu na tarde desta segunda-feira (21). 

Com o afastamento de Polyanna, que assume o cargo interinamente é o presidente da Câmara de Vereadores, Rogério Martins (PSB). Dois municípios paraibanos já têm prefeitos interios e aguardam julgamentos. Barra de Santana (Cariri ) e Esperança ( Agreste).

No município de Esperança (na região do Agreste do Estado), a presidente da Câmara de Vereadores, Cristiana Almeida, é quem está como prefeita interina.  Os dois candidatos a prefeito, Anderson Monteiro (PSC) e Nilber Almeida (PTB), tiveram os registros cassados pela Justiça Eleitoral.

Em Barra, o presidente da Câmara, vereador Amauri Ferreira, assumiu a Prefeitura interinamente. O candidato Joventino de Tião (PSC) teve o registro negado, pro não comprovar o domicílio eleitoral no município. Seus advogados recorreram da decisão e o Tribunal Superior Eleitoral ainda não decidiu o caso. Com isso, a Justiça entendeu que Anna Ludgério (PSB), segunda colocada no pleito do ano passado, ficou impedida de assumir.

O julgamento estava marcado para a última quinta-feira (17), mas foi adiado após o vice -presidente do (TRE), o desembargador Jose Di Lorenzo Serpa, renunciar ao cargo. Com a saída de Serpa, a relatoria passou para o desembargador Joás de Brito.

O Tribunal analisou um agravo regimental (recurso) apresentado pela coligação "Unidos Para O Bem de Pombal", encabeçada pela adversária Mayenne Van Bandeira de Lacerda (PMDB), que pede a anulação da diplomação de Polyana Dutra.

A alegação é de que a candidatura da petista foi ilegal, pois segundo os advogados da coligação, ela não poderia concorrer porque é viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa (PT), o que geraria um terceiro mandato para a mesma linha de parentesco.

Pollyana Dutra tomou posse no cargo graças a uma decisão monocrática do desembargador José Di Lorenzo Serpa. No entendimento do magistrado, a petista, que ganhou as eleições municipais e teve sua diplomação cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria o direito de posse, “pois a decisão que reconhece a inelegibilidade deverá ser comunicada de imediato ao Ministério Público e ao órgão da Justiça Eleitoral competente para o registro de candidatura”.

Nas eleições de 2012, Polyana obteve 9.859 votos, vencendo assim sua concorrente Mayenne Van com uma diferença de 153 votos. Segundo a Justiça Eleitoral, o pleito foi um dos mais disputados a região do Sertão do Estado.

Nos municípios onde os processos ainda dependem de julgamento, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores continua no comando do Executivo local. O calendário e as regras das eleições das cidades que ainda precisam eleger prefeitos este ano são de responsabilidade dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, mas não há prazo para que os TREs definam essas datas.