Juiz quebra sigilo de internet de mais de 50 pessoas em Campina Grande

Desde o início da campanha eleitoral deste ano, a Justiça Eleitoral de Campina Grande já determinou a quebra do sigilo cadastral na internet de mais de 50 pessoas que são suspeitas de caluniar ou difamar candidatos por meio de sites e redes sociais. As determinações partiram do juiz Ruy Jander Teixeira, titular da 17ª Zona Eleitoral e responsável pela Propaganda de Mídia. Ele explicou que o objetivo é identificar a origem das mensagens e fazer com que os autores respondam por crime eleitoral.

Ruy Jander disse que os pedidos de quebra de sigilo são resultados de representações movidas pelos candidatos que se sentiram ofendidos por montagens ou até frases que foram publicadas na internet. “Muitas vezes a difamação é publicada de forna anônima, a gente não tem como identificar quem são os autores. Determinamos a quebra do sigilo, para descobrir o IP e chagar até os responsáveis”, afirmou.

O juiz disse que as determinações de quebra de sigilo são encaminhadas para a Polícia Federal, que por sua vez solicita os endereços de IP aos provedores. Ainda de acordo com Ruy Jander, após identificados as pessoas que 'atacaram' os candidatos poderão ser denunciados por calúnia, difamação e injúria. Ele disse ainda que os problemas acontecem no Twitter, no You Tube e mais constantemente no Facebook.

Para o magistrado é preciso que a legislação reveja as regras para uso de redes sociais durante a campanha eleitoral. “O legislador precisa se debruçar sobre isso, é preciso uma discussão maior com relação aos limites da internet na campanha. Estão criando perfis em redes sociais apenas para atacar candidatos. Isso foi um grande problema para a Justiça este ano”, pontuou Ruy Jander. O juiz defende que os provedores tirem do ar postagens agressivas de forma imediata, sem a necessidade de decisão judicial.

No primeiro turno Ruy Jander Teixeira chegou a determinar a prisão do diretor do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, após a empresa se negar a tirar do ar um vídeo que ridicularizava o candidato Romero Rodrigues (PSDB). A empresa recorreu e o Tribunal 

Regional Eleitoral da Paraíba suspendeu o pedido de prisão.

Fonte: paraiba1