Desde em que foi lançada a enquete sobre a atuação do legislativo para com os munícipes, as rodinha de bate-papo entre o povo, só fala das diversas situações em que a câmara municipal de Aroeiras vem passando. Palco de muitas critica a Casa Pedro Paulo de Andrade, é destaque em especial devido às faltas dos vereadores em sessões, sem mencionar que, além de não receberem as devidas punições, nos últimos dias do ano, os que não conseguiram se reeleger, nem se quer comparece na câmara, mostrando que a finalidade desses, que, o objetivo é tão somente o salário e não a busca por melhoria para o município.
E com a maior naturalidade, a própria presidência da casa não aplica o que ficou determinado “Desconto nos salários dos vereadores faltosos”.
Considerando, que entre as muitas obrigações que um vereador tem, por ser o representante do povo, suas principais funções são: A de legislar, encaminhar ofícios ao executivo, analisar e debater projetos e principalmente fiscalizar o poder executivo em suas ações. Fizemos um levantamento, sobre alguns temas que foram abordados, entre os anos de 2009 ate 2012. Podemos citar os projetos de reajuste do salário do magistério, votado anualmente; Projeto para realização de concurso público; Projeto para reeleição à presidência da câmara municipal; Projeto para beneficiar 250 famílias com o vale-gás e o vale renda; Projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual); Projeto de reajuste do salário do executivo e do legislativo, assim como também os valores de diárias.
Podemos perceber que o saldo de produtividade destes vereadores nestes últimos quatros anos, foi muito abaixo do esperado, entre os vários motivos que encontramos para esta conclusão, podemos citar as constantes faltas de sessões; Vale lembrar que as sessões da casa Pedro Paulo de Andrade estão marcadas para acontecer toda sexta-feira. Acontece que esta norma, foi respeitada, de modo aceitável, até o ano de 2006, onde a média de público que acompanhavam as sessões plenárias era de 35 a 50 pessoas aproximadamente e por muitas vezes, a casa se encontrava lotada, dependendo do tema a ser discutido em sessão. De lá pra cá, paulatinamente, esta norma foi deixando de ser respeitada, pelos representantes do povo.
Fazendo uma pesquisa nos arquivos, do site Aroeiras On-Line , encontramos várias matérias, do ano de 2007 até a presente data, onde em 75% das matérias, os poucos vereadores, que se dispuseram a comentar o motivo da falta de sessão, alegavam que a mesma, não havia acontecido pelo motivo do PRESIDENTE não estar presente no plenário, cumprindo sua principal obrigação, que é a de dirigir as sessões.
Esta prática, que se não for ilegal é no mínimo imoral, agravou-se do ano de 2011 até os dias atuais, fazendo com que a população desaparecesse das poucas sessões que houve neste período; E este fato vem acompanhado de um elevado percentual de descrédito que, HOJE, a população tem a esta honrada casa legislativa, isto fica comprovado em uma enquete que teve inicio no dia 17/11/2012; E que traz como resultado, um percentual muito negativo.
Lembraremos aqui dois fatos que com certeza exemplificam como esta casa foi dirigida e certamente, fatos como estes, contribuíram e muito para que a casa Pedro Paulo de Andrade acabasse com esta imagem, negativa, perante a população.
FATO 1- Em 2011 houve duas sessões para que se aprovasse, para 250 famílias, o vale-gás e o vale renda (nestas sessões a casa estava lotada) e como todos já sabem estes benefícios, foram negados à população mais carentes do nosso município, por uma parte dos parlamentares.
FATO 2 – Em 2012 houve uma sessão para que fossem aprovados os proventos do poder executivo e do poder legislativo (nesta sessão não havia sequer uma única pessoa na casa, para assistir a sessão) e os representantes do povo, se deram um aumento, em torno de 140% sobre os atuais vencimentos (o salário de vereador pode chegar até R$ 8.000,00, a partir de janeiro de 2013) e um aumento de 32% para o executivo. Neste projeto, TODOS, votaram pela aprovação do aumento.
A culminância, desta legislatura, se deu em sua ultima sessão onde, se aprovou a LOA (Lei do Orçamento Anual) para o ano de 2013. Nesta sessão foi aprovado o valor de R$ 30.000.000,00 a serem gastos pelo executivo. O que mais chamou a atenção de nossa equipe, presente na sessão, foi que este projeto nem sequer foi discutido, quanto mais analisado, pelos representantes do povo; Não se sabe, até agora, quanto irá para a educação, quanto para a saúde, quanto para a área social, quanto para...
O que se sabe de concreto é que, hoje, os que são oposição, e maioria na câmara, amanhã serão situação e talvez por este motivo não haja interesse em discutir tal projeto. Enfim como já falamos se não for ilegal é no mínimo imoral.
OBS. Aleatório - ao pesquisarmos alguns fatos para dar embasamento a esta matéria, descobrimos alguns fatos que em matéria futura levaremos ao conhecimento da população. Não nos cabe julgar se estes fatos são legais ou não, porém, acreditamos que seja salutar para a democracia manter a população informada de certas ações promovidas, por aqueles, que ela elege para serem seus representantes.
Veja os resultados da enquete, e tira suas conclusões.
Resultado da enquete:
Sua Opinião
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Votos
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Percentual
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Início da Enquete
2012-11-17 17:52:36 |
Ótimo
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12
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7%
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Bom
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9
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5%
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Médio
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6
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4%
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Ruim
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8
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5%
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Péssimo
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135
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79%
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Total:
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170
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100.00%
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Último Voto
2012-12-21 20:50:25 |
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