A discussão sobre esse tema fica entre os extremos dos dogmas defendidos pela Igreja Católica, no arcaico crescei e multiplicai-vos, e o Estado brasileiro, por meio dos políticos temerosos à Igreja, nunca o encararem com a devida seriedade, e quando se fala sobre o tema é de forma tímida e incompreensível. Devido às radicalizações passou a ser um problema complexo de difícil solução porque o Estado se omite de exercer sua soberania plena sobre questão tão relevante para a sociedade.
A liberdade sexual tem resultado em inúmeras jovens grávidas precocemente, que geram família para se amontoarem no fundo do quintal dos pais. Denota nenhuma preocupação com a prevenção de doenças graves contagiosas para elas e seus parceiros, inclusive o vírus HIV (AIDS).
Como regra, esta juventude não passou da 4ª série do ensino fundamental, tem dentes cariados ou nem os tem, não possui um convênio médico e muito menos tem emprego. Mesmo que alguns desses requisitos fossem preenchidos, uma gravidez requer equilíbrio emocional.
Assim como existem pessoas que poderiam ter quantos filhos quisessem, uma pessoa desempregada, sem recursos para se manter deveria evitar.
Alguns setores da sociedade - em especial a mídia – apontam a adoção por pessoa com recursos financeiros como solução para o abandono de crianças. A responsabilidade tem que recair sobre os pais. Eles são os únicos responsáveis. É mais fácil, racional, inteligente e mais econômico evitar filhos a tê-los para passarem por todo tipo de dificuldade. Não há adoção que resolva o problema do menor abandonado. Adotam-se dez num dia, mas duzentos jovens são colocados nas ruas no dia seguinte. É preciso arraigar nos jovens valores para estudarem, se divertirem, praticarem esporte, música e dança, além de outros programas culturais.
Ao Estado caberia veicular campanhas permanentes na mídia, especialmente na televisão e no rádio, para informar os métodos para evitar a gravidez indesejada de forma clara e objetiva. Mas, também, deveria colocar à disposição da população - ricos e pobres - camisinha, vacina, pílula e todos os métodos contraceptivos, além de facilitar a realização da vasectomia e da laqueadura de trompas nos hospitais públicos.
O Ministério Público deveria mover ações com o objetivo de punir as pessoas por abandono material e intelectual, crimes previstos há mais de meio século. Enquanto abandonar filhos não trouxer conseqüências jurídicas relevantes, a sociedade vai assistir à dolorosa cena de crianças sujas e descalças pelos faróis, dormirem em praças públicas e sofrerem todo tipo de abuso, com maior frequência a violência sexual.
Tem faltado seriedade e devido empenho ao Estado, à sociedade, às famílias e aos jovens. Aliado à ignorância, o problema continua. Até hoje, quase nenhum pai ou responsável foi punido civil ou penalmente. Responsáveis diretos, ou não, todos aceitam passivamente a perpetuação de mais um problema. Sexo, sempre, na quantidade do desejo de cada um; mas fazer sexo jamais pode ser sinônimo de fazer filho.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel Direito
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