Portaria foi publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União.
Irregularidades no cadastro de profissionais de saúde motivaram suspensão.
Irregularidades no cadastro de profissionais de saúde motivaram suspensão.
O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para 21 municípios na Paraíba, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (4). Segundo a publicação assinada pelo ministroAlexandre Padilha, as irregularidades detectadas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) motivaram a suspensão.
Confira a lista dos municípios relacionados no DOU.
Serão interrompidos temporariamente os repasses para os municípios de: Alagoa Grande, Alhandra, Araçagi, Areia, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Bonito de Santa Fé, Caiçara, Conceição, Conde, Gado Bravo, João Pessoa, Lastro, Mari, Olho d'Água, Patos, Pocinhos, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé e Uiraúna.
De acordo com a Portaria 318/2013, serão suspensos os recursos repassados a 469 municípios em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, a decisão considera os esforços do Ministério pela transparência e monitoramento nos repasses de recursos para a Atenção Básica. Todos os 26 estados da federação foram afetados.
"Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de Equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira janeiro de 2013, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES", assinalou o ministro Alexandre Padilha.
Fonte: G1 PB
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