O Tribunal de Contas da Paraíba reúne prefeitos e vereadores dos 223 Municípios do Estado, de segunda até a próxima sexta-feira, 18 a 22 de março, para o repasse de orientações acerca de temas que incluem a prestação de contas do exercício de 2012. Entre os temas, a Lei de Acesso à Informação, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e a promoção de compras governamentais como política indutora de desenvolvimento local.
A programação incluiu a assinatura, de acordo de cooperação técnica com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (Sebrae-PB) para coleta de dados necessários à elaboração do perfil das empresas participantes dos processos de compras governamentais no Estado.
Também se destina ao levantamento de itens, segmentos e valores desses contratos e, igualmente, para identificar dificuldades na implementação da Lei Complementar 123/2006 que, entre outras providências, institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Os Municípios
Os Municípios do Bloco 2 (com reunião na terça-feira, 19) estão assim relacionados: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil , Algodão de Jandaíra, Arara, Araruna, Areia, Areial, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa,Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Borborema, Cabaceiras, Cacimba de Dentro,Campina Grande, Campo de Santana (Tacima), Caraúbas, Casserengue, Caturité, Cubati, Cuité, Damião, Dona Inês, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gurjão, Juazeirinho, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada, Picuí, Pilões, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Vicente do Seridó, Serra Redonda, Serraria, Solânea, Soledade, Sossego, Tenório.
Os Municípios do Bloco 2 (com reunião na terça-feira, 19) estão assim relacionados: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil , Algodão de Jandaíra, Arara, Araruna, Areia, Areial, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa,Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Borborema, Cabaceiras, Cacimba de Dentro,Campina Grande, Campo de Santana (Tacima), Caraúbas, Casserengue, Caturité, Cubati, Cuité, Damião, Dona Inês, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gurjão, Juazeirinho, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada, Picuí, Pilões, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Vicente do Seridó, Serra Redonda, Serraria, Solânea, Soledade, Sossego, Tenório.
Os do Bloco 3 (na quinta-feira, 21) são Água Branca, Aguiar, Amparo, Areia de Baraúnas, Assunção, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Cacimbas, Camalaú, Catingueira, Conceição, Congo, Coremas, Coxixola, Curral Velho, Desterro, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itaporanga, Junco do Seridó, Juru, Livramento, Mãe d’Água, Manaíra, Maturéia, Monteiro, Nova Olinda, Olho d’Água, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Pedra Branca, Piancó, Prata, Princesa Isabel, Quixaba, Salgadinho, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São João do Tigre, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Grande, Sumé, Taperoá, Tavares, Teixeira, Várzea, Zabelê.
Por fim, integram o Bloco 4: Aparecida, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catolé do Rocha, Condado, Jericó, Lagoa, Lastro, Malta, Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Nazarezinho, Paulista, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, Santa Helena, Santarém (Joca Claudino), São Bentinho, São Bento, São Domingos de Pombal, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, Sousa, Triunfo, Uiraúna, Vieirópolis, Vista Serrana.
Fonte: www.cnm.org.br
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