segunda-feira, 20 de maio de 2013

PRF e MP flagram ônibus escolares sendo usados irregularmente na PB



Transportes eram usados para levar universitários e famílias, diz PRF.
Responsáveis responderão por improbidade administrativa, segundo MP.
Ônibus escolares públicos estavam sendo usados irregularmente por 23 prefeituras da Paraíba. A constatação foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) durante fiscalização em rodovias que dão acesso à Campina Grande, na noite de quinta-feira (18). De acordo com a PRF, foram aplicadas 42 notificações de irregularidades nos ônibus vistoriados na noite de quinta.
Segundo o inspetor da PRF, Aurivam Freitas, os transportes escolares que deviam ser usados apenas para transportar alunos da educação básica, dentro dos limites do município, estavam servindo de transporte para alunos universitários para outras cidades e até famílias para hospitais. “Os transportes estavam sendo usados com desvio de finalidade. Transportando pessoas para casamentos, praia, culto ou missas. Utilização proibida, perante a lei. Todas as prefeituras foram autuadas e incluídas em um relatório que vamos encaminhar para o Ministério Público, que deve tomar medidas judiciais sobre o caso”, explicou.
saiba mais
O promotor Guilherme Câmara explicou que todos os envolvidos devem ser acionados na Justiça, tendo em vista que o desvio de finalidade dos ônibus pode ser caracterizado como improbidade administrativa. “Serão responsabilizados prefeitos, secretários de Educação, todos aqueles que, conhecendo a legislação, insistem em descumprí-la. O desvio de finalidade configura em um caso como este em improbidade administrativa “, ressaltou.
A PRF ressalta que para conduzir ônibus escolares é preciso que o motorista tenha uma habilitação específica, além de ter feito um curso para conduzir crianças em ônibus. Os veículos precisam ainda passar por uma vistoria semestral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Paraíba.
Fonte: G1 PB

Advogado de “Chicão” falta a Segunda audiência consecutiva



Mais uma audiência em que, o advogado de defesa, da coligação, “Unidos para Mudar”, não comparece ao Fórum de Aroeiras, apenas a presença, do advogado Marcos Gusmão, representante do ex-prefeito Giuseppe, esteve em audiência hoje na cidade de Aroeiras. Ao saírem da sala de audiência, o advogado de Zepe, Marcos Gusmão, nos falou que: “Essa situação se trata de uma manobra espúria tanto da parte do advogado dos promovidos como também dos próprios promovidos, que tem apresentado atestados médicos, alegando situações não tão verídicas para poder adiar a audiência, o fato é que isso não combina com a seriedade da justiça eleitoral, ressalto que em hipótese alguma nós admitimos esse tipo de coisa, não concordamos com esse tipo de jogada, e já requeremos ao juiz providencias para que seja coibido quaisquer outras manobras como tais. A audiência foi remarcada para o dia 23/04/2013, já para terça-feira para que possamos dar prosseguimento no caso”.

Algo fora da normalidade no caso?
“Na verdade, a desculpa apresentada, hoje, foi um atestado medico que apareceu de ultima hora, alegando que o advogado da parte promovida não poderia comparecer a audiência hoje por motivo de impedimento de saúde, como foi ressaltada, essa situação trata-se de uma verdadeira desculpa, diga-se de passagem, uma desculpa furada, isso não pode ser admitido, inclusive o advogado que atravessou esse atestado nos altos processuais, ele não tem procuração nos altos, ele não é habilitado. Muito lamento o meu colega de profissão agir com esse tipo de manobra que não pode ser admitida, como não será admitida se acaso reincidir”. Concluiu o advogado Dr. Marcos Gusmão.

Já o ex-prefeito, Giuseppe “Zepe”, disse: “O que vejo nesta demonstração da parte do prefeito Miltom e seu Pai Francisco Marques “Chicão”, o medo de enfrentar a justiça, enfrentar aquilo que a lei impõe a todo cidadão brasileiro, e esperamos que o resultado seja positivo, o juiz sabiamente remarcou a audiência para próxima terça-feira, prazo suficiente para que passe essa dor de cabeça ou seja, lá o que for que o advogado dele teve, e percebemos uma coisa, a outra parte estar correndo desse processo como o diabo corre da cruz, vamos ter paciência, e esperar em Deus, e esperar pela justiça dos homens para que ela seja feita aqui na cidade de Aroeiras, vamos aguardar o resultado e principalmente vamos aguardar para que eles compareça aqui, na próxima terça-feira, porque essas manobras que estão tentando, o eleitoral tem como supremacia a celeridade, e aqui, estamos vendo o contrario, tenta-se de todas as formas protelar uma situação causando a more da situação jurídica  deles.
O juiz deixou bem claro que não aceitará um novo pedido de adiamento, caso ocorra um novo pedido de adiamento com justificativa do advogado, será nomeado um advogado de ofício para fazer a defesa do mesmo. Concluiu Zepe.
Enfim, hoje, vimos mais um capitulo, que teve inicio no dia 06/10/2012. É sabido por todos que esta peleja jurídica, ainda terá muitos outros capítulos, e levará um bom tempo até sua conclusão final; Isto por conta da já famosa morosidade da justiça, como também, por estes artifícios usados por parte dos advogados de uma das coligações. Salta aos olhos, a insistência, que uma das partes não queira que esta situação se resolva logo, pois afinal de contas, quem não deve não teme; Assim diz o dito popular.
O site Aroeiras On-Line, estará atento e acompanhando todo o desfecho desta situação e levará aos internautas as noticias desta verdadeira novela, que se tornou este caso.

A covardia na educação



Já no inicio de seu mandato, o governador Ricardo Coutinho tentou por em pratica, a desativação das escolas estaduais na zona rural, de todo o estada da PB, na época a classe educacional não apoiou essa decisão, temendo prejudicar o alunado, já que tendo uma escola próximo de sua casa, o aluno renderia mais nos estudos.
 E agora, decididamente, o governador Ricardo Coutinho decidiu colocar este plano em pratica e desiguinou uma equipe, para a cidade de Aroeiras, determinando a desativação dos grupos pertencentes ao estado, e com isso obrigar o município a arcar com os custos e despesas não só com os alunos, mais também com professores, transporte escolar, merenda e mobília para os prédios que serão desocupados. Com isso o município que já tem seus recursos com a educação comprometido, terá que fazer “mágica” para dar conta de mais esta responsabilidade.
 Segundo as informações, as escolas pertencentes ao estado já estão sobre aviso para a desativação; Entre elas: As do sitio Uruçu, Batista, Encruzilhada, Juá...
É um plano bem elaborado, e muito bom, se não fosse o momento difícil em que se encontra a situação financeira do município de Aroeiras. Contudo, acreditamos que em longo prazo o município irá ganhar com isso. Fica, agora, a duvida se o município, já tem um plano elaborado para absorver estes alunos e conseguir dar a eles uma educação de qualidade. Torcemos para que de certo, pois a educação de um pais alem de ser um dos pilares para o seu crescimento, não pode ser usada como experiência ou como moeda de troca.

Paraíba recebe R$ 10 mi do Governo Federal para combater a seca



Recurso será para prestação de socorro e assistência às vítimas.
Parte da verba será utilizada na compra de ração animal.

A Paraíba vai receber uma verba de R$ 10 milhões para reforçar as ações enfrentamento à estiagem no estado. Os recursos foram liberados pelo Ministério da Integração Nacional e a autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).

Segundo o Ministério da Integração Nacional, o recurso será destinado à prestação de socorro e assistência às vítimas e também ao restabelecimento de serviços essenciais. Além de reforçar a Operação Carro-Pipa no estado, parte da verba será utilizada na compra de ração animal, ainda de acordo com o Ministério.
De acordo com a publicação no Diário Oficial, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos. A transferência do recurso será feita por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil que, segundo o Governo Federal, dá mais agilidade e transparência aos repasses.

Na Paraíba, a oferta de água via carro-pipa atende 622 mil pessoas em 130 municípios. Entre 2012 e 2013, o Governo Federal aplicou mais de R$ 560 milhões na Operação Carro-Pipa, beneficiando 3,5 milhões de pessoas que vivem nos municípios do semiárido, conforme informou o Ministério.
Fonte: G1 PB

Batinga diz que Ricardo anuncia, mas não executa obras



Batinga diz que ordens de serviço são assinadas pelo governador, mas as obras não são iniciadas.
O deputado Carlos Batinga (PSC) ocupou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na sessão desta terça-feira (16), para cobrar explicações do governador Ricardo Coutinho (PSB), que no último dia oito de março assinou ordem de serviço para obras de esgotamento sanitário no município de Caraúbas.
Ele disse que já se passaram 40 dias da assinatura e nada foi feito. “Isso gera uma expectativa muito grande nas pessoas, que também ficam com a esperança de arrumar emprego com o início das obras”, lamentou.
Batinga disse que na oportunidade o governador se comprometeu a enviar na semana posterior o secretário estadual de recursos hídricos ou membros de sua equipe para conversar com a população e saber quais as principais reivindicações locais, o que também não aconteceu. “O povo precisa de ações urgentes e não de discurso, estas promessas estão entrando no descaso, porque nada é feito. A palavra do governador não tem mais crédito”, alfinetou.
“Será que ele terá tempo para inaugurar a pedra fundamental, porque é só o que está faltando na Paraíba, inaugurar pedra fundamental”, acrescentou.
Fonte jornal da Paraíba online

Prefeituras usam ônibus escolares irregularmente



Equipe do JORNAL DA PARAÍBA flagra ônibus exclusivos para transporte de estudantes, sendo usados para trazer pacientes do interior da Paraíba. 
Pacientes do interior que precisam de atendimento médico são transportados em ônibus escolares para a capital

Ônibus exclusivos para o transporte de estudantes são usados para trazer pacientes de municípios do interior da Paraíba para receber atendimento em hospitais de João Pessoa. Na manhã de ontem, em frente ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HUWL), no Castelo Branco, na capital, a equipe do JORNAL DA PARAÍBA flagrou filas de ônibus com a identificação de escolar enquanto os passageiros estavam no Hospital em busca de atendimento. Do lado de fora dos veículos, os motoristas aguardavam o retorno dos pacientes.
Um dos motoristas, que trouxe passageiros do município de Sapé, na região da Mata paraibana, distante 55 quilômetros da capital, relatou que o veículo escolar é usado tanto para o transporte de pacientes quanto de estudantes. Ele, a quem chamaremos de Antônio Tomás, disse que o transporte é realizado pela manhã, de segunda-feira a sexta-feira, e que pega os pacientes e os leva aos hospitais da capital, dependendo de cada tipo de enfermidade. Já no período da noite, transporta os estudantes para universidades da capital.
Para dar conta das sucessivas viagens, Antônio Tomás precisa acorda ainda de madrugada. “Acordo às 5h da manhã todos os dia, e, só nesse mesmo ônibus, trabalho há oito anos", disse.
A aposentada Luzinete Pereira de Melo, 62 anos, moradora de Sapé, disse que utiliza o ônibus desde 2008. “A cada seis meses eu venho pra João Pessoa pra fazer meus exames de rotina.
Hoje, o médico que ia me atender não veio, então agora tenho que esperar os outros pacientes pra voltar pra minha cidade. Mas semana que vem eu volto”, afirmou.
O motorista do município de Belém, no Agreste, distante mais de 120 quilômetros da capital, também falou que transporta pacientes todos os dias, exceto as quintas-feiras. “Normalmente pego os pacientes que se reúnem na frente da Secretária de Saúde e trago eles para os hospitais determinados.
Normalmente estudantes e pacientes não se misturam , mas de vez em quando acontece. Transporto pacientes de todo jeito e só saio quando o último chegar” falou o motorista João Antônio (nome fictício).
Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC), o órgão repassa recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que Estados e municípios adquiram veículos escolares, por meio do programa Caminho da Escola. Já a responsabilidade pela guarda e correta utilização dos veículos escolares é da prefeitura. Ainda segundo a assessoria, o papel do MEC é fazer o monitoramento dos programas em parceria com os órgãos de controle e acompanhar as denúncias com visitas no próprio local. Quando comprovadas irregularidades, os casos são encaminhados pelo MEC ao Ministério Público.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Promotoria da Educação (Caop) do Ministério Público, Fabiana Lobo, explicou que ao receber uma denúncia dessa natureza, o Ministério da Saúde apura e encaminha para a promotoria local tomar as medidas cabíveis. Sendo constatada a irregularidade, a prefeitura pode responder por improbidade administrativa e sofrer uma série de penalidades.
“É necessário saber se o ônibus e até o combustível usado no transporte desses pacientes foram comprados com recursos do FNDE. Também existe uma preocupação de que em que condições e que tipo de pacientes são transportados. Se são pacientes com doenças infectocontagiosas ou que necessitem de cuidados mais sérios” explicou.
De acordo o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, a Famup não concorda com a prática e orienta os 223 municípios da Paraíba a atenderem e respeitarem as leis vigentes. “Recentemente tivemos uma audiência com o Ministério Público acerca do transporte escolar em nosso Estado e, na oportunidade, um dos pontos levantados foi utilizar transporte escolar para outra finalidade que não seja no transporte de estudantes. Ficando reprovado qualquer atitude dessa natureza” explicou.
O prefeito de Sapé, Roberto Feliciano, e o de Belém, Zenaldo Coutinho, não foram localizados pela reportagem. Apesar de procurado para informar sobre os procedimentos para o transporte de pacientes, até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde não respondeu. (Colaborou Luzia Santos)

Deputado diz que Ricardo vai acabar sozinho, pois só faz inimigos na política



Vituriano disse também que Ricardo não vai deixar nenhuma marca, após acabar sua gestão

O deputado Vituriano de Abreu (PSC) fez duras críticas ao governador Ricardo Coutinho (PSB), durante em entrevista ao programa Rádio Verdade da Arapuan FM. Indagado sobre em quem vai votar para governador em 2014, o deputado disse que pode votar em qualquer candidato, menos em Ricardo.
Vituriano ressaltou que Ricardo irá acabar sozinho na política, pois só faz inimigos. “Ele é um homem muito difícil, não conheço  ninguém que é amigo dele. Ele é inimigo de todo mundo, é uma pessoa que você não pode esperar nada dele”, afirmou.
“Conheço Ricardo de muito tempo, há muitos anos meus cunhados, que são da área de cultura, eram ligados ao governador e ele sempre teve este comportamento de não respeitar aliados’, acrescentou.
O deputado disse também que Ricardo não vai deixar nenhuma marca, após acabar sua gestão. “Ele não vai deixar nada, pois só fez cópias. Esta história de Orçamento Democrático é feito em todos os governos do PT, não é ideia dele”, declarou.
Fonte wscom

Vereador Lula faz limpeza de açude com o próprio dinheiro.






O vereador Jose Amaury “Lula de Miro”, afiliado ao PT, depois de ouvir vários apelos das comunidades: Nogueira, Lameiro, Batista e Amarelinha, pedindo para que o mesmo tentasse conseguir a limpeza para o açude da região,através da prefeitura.E não sendo atendido, decidiu por conta própria, fazer a limpeza do referido açude, já que as comunidades precisam tanto, e sem nem um apoio financeiro externo, o mesmo, locou uma retroescavadeira, dando inicio a limpeza do açude na ultima quinta-feira, 11 Abril, terminando os horários da locação da maquina nesta segunda-feira, 15 de abril de 2013.
Fomos informados, por populares da região, que este açude ha mais de 20 anos, nunca passou por qualquer trabalho de limpeza. E resultante da atitude do vereador, hoje se chover, a comunidade será beneficiada com a água que possa juntar neste açude.
Conversando com o Vereador Lula, perguntamos-lhe se, o mesmo estar fazendo esse trabalho com algum apoio financeiro do município, do PT, ou de algum outro “padrinho” político. O mesmo nos respondeu que: “Não, de maneira nenhuma, esse trabalho estar sendo feito com minhas próprias posses, não tenho muito, mais o pouco que der, eu ajudo a qualquer comunidade, pois, foi esse povo que me elegeu”.

Desde que começou os trabalhos na Câmara, quantos e quais requerimentos, mais importante, foram apresentados por você, até agora?
“Todos são importantes para mim, sendo de beneficio para população, é valido, assim como os requerimentos, para construção do vestiário do Estádio Municipal “O Adrihão”, em Torres.
Conclusão do calçamento da comunidade de Torres.
Recuperação dos poços artesianos no município.
Conserto de Terraplanagem na comunidade de Uruçu.
Coleta seletiva do lixo para localidade de Uruçu.
Passagem molhada que dar acesso a Escola no sitio Juá.
Denominar as margens da PB 090 com o nome de “Ramiro de Souza Neves” das imediações da antiga morada de Leopoldo Venâncio ao Bar da curva em Torres de Baixo.
Construção de um poço artesiano no sitio Papagaio.
Recuperação dos Abrigos para passageiros, as margens das pistas pertencentes ao nosso município de Aroeiras, e nesta próxima sexta-feira, eu irei apresentar outro requerimento para recuperação da capela do cemitério Municipal de Aroeiras, que pelas informações, nunca foi recuperada. Entre outros que irei apresentar no decorrer de meu mandato como vereador. E se meus pedidos não forem atendidos pelo Executivo, eu tendo, irei fazer com o meu próprio, estou aqui pra fazer quando necessário e na forma que posso.
Sobre esse açude, essa limpeza que mandei fazer, foi com meu próprio dinheiro, estou visando o beneficio para aquelas comunidades vizinhas, que dependem daquele açude, onde hoje se encontra seco, já que o Poder Executivo não faz, estou eu aqui, mesmo simples e humilde mais sempre trabalhador, essa é minha raiz e é assim que sempre irei ser.
Agradeço a todos que me confiaram o voto, e aos que mesmo não votando em mim, estão confiante em meu trabalho, e o que estou fazendo por aquelas comunidades, é apenas o começo de muitos trabalhos que poderei fazer, confiando primeiramente em Deus, pois é com ele que posso todas as coisas. Ao Site Aroeiras On-Line pelo espaço e a todos que visitam esse meio de comunicação, e também aos meus companheiro vereadores, em especial ao vereador Doda, um forte abraço deste humilde Vereador Lula de Miro”. Concluiu o vereador Lula.

Não podemos esquecer, que não muito atrás, tivemos a visita, de um secretario do Estado, que em seu discurso disse representar o próprio Governador, e visitando vários açude em nosso Município, deu garantias ao atual prefeito,  que tomaria medidas emergenciais , no sentido de limpar o maior numero de açudes possível, para evitar ou ao menos amenizar, os graves problemas decorrentes da seca,que hoje, assola nosso município. E como de costume, ate gora só promessa. Parabéns pela iniciativa do vereador Lula de Miro.

Ex-prefeito de Cajazeiras, PB, é condenado pela Justiça Federal


Condenação foi por uso irregular de verbas do Piso de Atenção Básica.
Ex-secretário de Saúde, Adjamilton Pereira, também foi condenado
.
O Secretário Estadual de Interiorização da Paraíba e ex-prefeito, Carlos Antônio, e o ex-secretário de Saúde, Adjamilton Pereira, ambos de Cajazeiras, no Sertão paraibano, foram condenados pela Justiça Federal por utilizarem recursos federais da conta do Piso de Atenção Básica (PAB) em finalidade diversa. A pena foi de um ano de detenção, que foi substituída por prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos e oito salários mínimos, respectivamente.
Além disso, eles foram condenados a inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo, função pública, eletiva ou de nomeação. A sentença foi proferida pelo juiz Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da 8ª Vara Federal, que concedeu aos réus o direito de apelar em liberdade. Cabe recurso da decisão.


A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma auditoria no município de Cajazeiras, ocasião em que teria constatado o emprego, no período de março de 2005 a abril de 2006, do montante de R$ 39.624,36 em pagamentos que não se ligariam com os objetivos inerentes à Atenção Básica.

De acordo com a versão dos réus, mesmo que os recursos do PAB tivessem sido empregados em desacordo com os fins para os quais se destinavam, não haveria que se falar em crime, tendo em vista que o emprego irregular de verbas públicas só é punível quando nutrido de má-fé, prejudicando o bom andamento da administração.

Na análise do caso, o juiz Leonardo Augusto Nunes entendeu que os gestores eram responsáveis pelas irregularidades. “Ocorre que, da análise dos documentos acostados aos autos, verifica-se que os acusados Carlos Antônio de Araújo Oliveira e Adjamilton Pereira de Araújo, aquele na condição de prefeito e este na qualidade de secretário municipal de Saúde, eram os principais responsáveis pela gestão das verbas do PAB, cabendo, portanto, a eles, regular aplicação de tais recursos exclusivamente na execução de ações e serviços de atenção básica à saúde”.

Carlos Antônio e Adjamilton Pereira também foram acusados de fazer pagamentos aos profissionais do programa Saúde da Família, sem que estes estivessem exercendo normalmente suas atividades. A denúncia, no entanto, não foi aceita pelo juiz.

“Não se pode imputar aos acusados, na condição de prefeito e secretário de Saúde do município de Cajazeiras, a responsabilidade por fiscalizar a frequência dos profissionais das equipes de saúde da família, verificando, em caso de ausência ao serviço, qual o motivo da falta e se esta foi devidamente justificada. Neste tocante, cumpre destacar que a organização do controle de frequência diária dos servidores municipais é de responsabilidade da secretaria de Administração do município de Cajazeiras”, disse.
Fonte: WSCOM

Sempre retardatários



Nós brasileiros temos o hábito de concordar, mesmo sobre as ações, atos e costumes que devíamos discordar e até combatê-los. Mas esse pensamento é fomentado pelos gestores públicos, por formadores de opinião, empresários, comerciantes, professores e líderes em geral. Passou da hora de mudar esse conceito de que ser passivo seja uma virtude em qualquer situação. E os principais a se beneficiarem com essa acomodação são nossos políticos, com destaque para os executivos.

A História comprova que temos uma cultura de ser o último nas questões sociais negativas. Este país foi uns dos últimos a acabar com a escravidão. Somente após uns 111 anos que os londrinos já subiam e desciam de metrô, inaugurou-se a primeira linha na cidade de São Paulo. Ficou uma eternidade sem ampliação. O México, que começou na mesma ocasião, tem sua rede metroviária três vezes maior de que a de São Paulo.
Com muita propaganda ideológica, inclusive da Justiça Eleitoral, uma função que talvez não seja dela, quase todos os brasileiros são obrigados a votar, quando quase toda a América Latina já tem a faculdade na escolha. Triste é ninguém se sentir incomodado que a Venezuela e Bolívia estejam à frente com o voto facultativo.
Dois episódios recentes ilustram bem comprovam essa cultura anestesiante de ser o último com naturalidade: a aprovação de uma lei no Rio de Janeiro para punir quem jogar lixo na rua e a manifestação favorável à diminuição da maioridade penal do governador de São Paulo.

Qualquer pesquisa comprovaria que mais de cem mil jovens já foram assassinados por outros nos 20 anos de governo do Partido de Geraldo Alckmin em São Paulo. Tanto a vítima quanto o assassino são crias, direta ou indiretamente, do governador. Entretanto, só agora ele se deu conta da gravidade da situação. E caso se crie uma isenção absoluta, que seja de 12 anos, no máximo. E se essa proposta de diminuição defendida pela maioria fosse aprovada, em pouco tempo se estaria discutindo que o jovem com 15 anos e 10 meses teria a mesma compreensão de outro com 16 anos. Seria ideal que a lei seguisse o exemplo da Inglaterra, ao definir a punição pela capacidade de discernimento do autor do delito.

Semelhante à lei carioca existem várias em São Paulo normatizando a questão do lixo e da conservação da cidade. A principal, a de n. 10.315/87, já tem 26 anos de existência. Essas normas são feitas apenas para marketing e por isso até hoje a capital paulistana é uma sujeira só. É provável que a prefeitura nunca tenha aplicado nenhuma multa durante todos esses anos. Ou seja, a lei do Rio de Janeiro servirá apenas para algumas entrevistas do prefeito, mas os cariocas continuarão a nadar na sujeira que eles próprios produzem. Além de as leis serem criadas para o papel, nossas autoridades continuam sempre retardatárias na solução de questões sociais elementares.  Por enquanto segue a predileção nacional pela lanterna no ranking mundial. Num futuro recente, o Brasil será o último a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
     Bacharel em direito

Cartaxo evita polemizar, mas alfineta RC: "estou cumprido promessas de campanha"



“Estou cumprindo o que prometi na campanha. Não prometi uma coisa e no primeiro dia de governo fiz demissões em massa"

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), evitou polemizar, nesta segunda-feira (15), com o governador Ricardo Coutinho (PSB), que na semana passada disse que o programa Passe Livre lançado pela prefeitura da Capital é uma farsa, que não ia atender 25 estudantes por dia, mas não perdeu a oportunidade de alfinetar o socialista dizendo que está apenas cumprindo promessas de campanha.
Durante a posse do novo secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio, ocorrida no final da manhã de hoje no Paço Municipal, o prefeito foi instado a falar sobre as declarações de Ricardo Coutinho, mas preferiu falar sobre os benefícios do programa, que, segundo ele, no primeiro dia de atividade atendeu mais de 12 mil alunos da rede pública municipal.
“O passe livre é uma conquista dos estudantes e vamos trazer mais, não precisa ficar com raiva do prefeito Cartaxo, pois isto é um fato superado, já está nos cartões dos estudantes”, disse
Além do passe livre, Cartaxo também citou investimentos no esporte, descentralização da cultura, pavimentação asfáltica de ruas e construção de 11 creches, como promessas de campanha que estão sendo cumpridas.
No entanto, no seu discurso Cartaxo aproveitou para “cutucar” o governador.
“Estou cumprindo o que prometi na campanha. Não prometi uma coisa e no primeiro dia de governo fiz demissões em massa e nem prejudiquei o diálogo com os servidores”, afirmou.
Fonte: Cristiano Teixeira/Marcos Wéric
WSCOM Online

Funasa realizará reunião para divulgar Portaria nº 560



A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), através de sua Superintendência Estadual na Paraíba (Suest/PB), divulgará o Programa de Fomento às Ações de Educação em Saúde Ambiental lançado pela Portaria nº 560 de 4 de julho de 2012, para seleção de projetos voltados às ações de Educação em Saúde Ambiental, visando à promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida da população.
As reuniões acontecerão nos dias 15, 16,17 e 18 de Abril, no Auditório da FUNASA, Rua Geraldo Von Shosten nº 286 – Jaguaribe, Contará com a Presença da Superintendente da FUNASA na Paraíba Ana Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital Do Rêgo, a Chefe da Seção de Educação em Saúde Ambiental (SESAM) Eloisa Santiago, a técnica em Saúde Ambiental Elma Maria Pimentel e a Farmacêutica e Bioquímica, Silene Ximenes.
O publico é alvo são Gestores Municipais e Técnicos em Saúde Ambiental, que serão divididos por macrorregiões.
Horário das reuniões
Dia: 15/04/2013
João Pessoa (64 municípios)
14h00
Dia: 16/04/2013
Campina Grande (70 municípios)
09h00
Dia: 17/04/2013
Patos (49 municípios)
14h00
Dia: 18/04/2013
Sousa (40 municípios)

Gerente regional da CAGEPA supervisiona operação emergencial em Aroeiras






Na manhã desta sexta-feira, 12 de abril de 2013, a sessão foi interrompida, para que os vereadores acompanhasse a visita da gerente regional da CAGEPA, que esteve no local onde estar sendo realizada a operação emergencial para o abastecimento de água em Aroeiras. A gerente regional da CAGEPA, Alexandrina Moreira Formiga, acompanhando os trabalhos, que se esperava para o retorno do abastecimento de água em Aroeiras, ainda nesta sexta-feira. Alguns imprevistos aparecerão, nossa equipe conversou com a gerente regional da CAGEPA, Alexandrina Moreira Formiga, e perguntamos. Hoje, o que a CAGEPA, irá fazer de imediato para solucionar o problema do abastecimento de água para Aroeiras e Gado Bravo?
A mesma nos respondeu: “Na realidade, nós estávamos com o comprometimento deste sistema entrar em operação hoje, mas já com a certeza de que não vamos resolvê-lo agora, e esse problema só será resolvido em definitivo com a nova adutora. Só que atualmente, o que ocorre, é que ao longo do trajeto até a cidade, o sistema foi sendo rompido para colocar água nas comunidades rurais, e também nas comunidades de Riachão e o Novo Pedro Velho e a cidade de Gado Bravo, e o resultado é de que, quem estar antes se beneficia, e acaba não chegando não  água em Aroeiras. E o nosso trabalho hoje, é transpor o flutuante para águas mais profundas, já que a barragem secou. Vamos bombear com a vazão na medida em que a bomba possa permitir e que a rede possa suportar, porque não adianta colocar uma bomba com vazão alta sem que a rede suporte, porque se colocar um bombeamento forte a rede vai estourar, e temos que fazer de uma forma compatível, e vamos tentar as alternativas que os vereadores estão sugerindo, e espero que eles conscientize a população e ponham em pratica pra ver se chega água em Aroeiras, que é o objetivo inicial dessa adutora”.
Há uma previsão para que isso aconteça?
Veja bem, nós tínhamos previsto com o presidente Iran e os vereadores, que o abastecimento entraria em operação hoje, nesta condição, só que houve um atraso no Caminhão Muque para trazer os postes para o local, que nós também tivemos que transpor a parte de energia, e esse carro atrasou, e só hoje, é que estamos implantando os postes. A parte hidráulica deve ficar pronta hoje, e a parte de energia, a equipe estar trabalhando para que amanhã possa estar pronta. Agora eu repito, é difícil chegar água em Aroeiras, porque Aroeiras é a ultima, e a água estar ficando no caminho, que não foi concebido no projeto inicial, não estou falando que a comunidade rural não mereça água, todos nós precisamos de água, água é vida, só que, em todos os locais que nós temos uma adutora, e tenha algum desvio de água, nós tiramos, a adutora não foi concebida para que ela possa ser furada ao longo de seu trajeto. Exemplo, nós estávamos com um problema semelhante a esse, porem em proporções maiores, onde Cabaceira estava sem água devido aos furos na rede, e nós fomos com a policia tendo o apoio do Ministério Publico, e retiramos essas ligações clandestinas da rede, e a cidade de Cabaceira voltou a ser abastecida.
Existe um ajuste de conduta que ficou acordado pela CAGEPA, Município e alguns proprietários rurais sobre esses furos feitos na rede hidráulica da CAGEPA. Alguma providencia irá ser tomada baseada em cima deste termo?
Sobre esse assunto não sei falar, mesmo porque estou há pouco tempo na CAGEPA, e o engenheiro operacional da CAGEPA, me falou que já veio aqui na cidade de Aroeiras varias vezes em sessões com o Ministério Publico, por conta destes desvios , e na hora “H”, não se decidia, porque tinha envolvimento políticos etc.
Podemos dizer que desta vez apareceu uma pessoa do alto escalão da CAGEPA que “in loco”, tomou conhecimento do problema e se destinou a resolvê-lo, mesmo que de forma emergencial. Esperamos que quando findado os trabalhos da CAGEPA, os problemas que iram aparecer sejam solucionados por definitivo, e que toda população não venham a pagar por conta do favorecimento de alguns.
Não podemos esquecer, que este plano emergencial estar sendo resultados das ações encabeçadas pelo vereador e presidente Iranildo junto com os vereadores: Eraldo, Dudu, Doda, Novinho, Lula de Miro, Mario Barbosa e Cacau. Sendo eles, que tomaram a iniciativa de procurar os órgãos responsáveis e assim, conseguiram sensibilizar a cúpula da CAGEPA, no sentido de que, Aroeiras não suportava mais com a falta d’água.

“Papel sem valor” assim estão sendo tratados os requerimentos dos vereadores



Todas as sextas-feiras, a casa Pedro Paulo de Andrade, recebe toda a bancada de vereadores eleitos pelo voto popular, para assim, representarem toda a comunidade perante o executivo, e através de requerimentos, apresentarem propostas e buscar as melhorias para o município. Porém, esses seguimentos democráticos, que é de lei e direito do povo,sendo representados pelo legislativo, estão sendo dizimados pelo poder executivo, onde os requerimentos dos vereadores estão sendo enviados, mas não recebem respostas por parte do executivo, ou seja, tais requerimentos são tratados como um papel sem valor, e se não há valor nos requerimentos dos vereadores, onde fica o povo?
Não sabendo qual o certo e de direito, para onde os requerimentos devem ser encaminhados, e quais são os secretários no executivo, o vereador Eraldo, encaminhou para a prefeitura, o requerimento pedindo os nomes de todos os secretariados e adjuntos, e assim, saber a quem se dirigir, por direito, e a resposta, foi uma revolta no poder executivo onde sobrou para o vereador Eraldo, um convite para se retirar da cidade de Aroeiras.
Sendo desta forma, só nos resta uma pergunta a fazer: existe na cidade de Aroeiras uma administração ou um comando?
De uma coisa sabemos, que, a população tem nas mãos um “Papel” muito valioso.

Novo motor bomba é apenas fachada para enganar população de Aroeiras






Desde que os vereadores esqueceram as suas diferenças partidárias,  uniram-se e começaram uma luta, com provas, mostrando ao presidente da CAGEPA, Deusdete Queiroga Filho, em reunião passada, que, o abastecimento de água na cidade de Aroeiras, está dependendo apenas de um motor bomba com mais potência. Os resultados da reunião começaram a aparecer. Uma Equipe da CAGEPA, encontra-se trabalhando na rede de canos da antiga adutora, onde esses mesmos cano se encontram aterrados, abastecendo as cidades de Aroeiras e Gado Bravo. Porém, algo ficou no ar, quando percebemos que, a bomba que foi retirada pela CAGEPA essa semana, não foi para ser substituída, mais sim, ela passará por uma avaliação e limpeza, e devolvida para retomar o abastecimento com os antigos canos que, até então se encontravam, aterrados. É o mesmo que trocar seis por meia-dúzia. Na realidade, o que irá acontecer é, “A mesma bomba que não tem capacidade para suprir o abastecimento, será reinstalada, e o problema da falta de água em Aroeiras, irá continuar, e novamente, a culpa cairá sobre o povo de Pedro Velho, onde na realidade, toda a culpa está sendo da falta de vontade dos governantes, que estão apelando para que chova e o povo esqueça esse problema, enquanto a nova adutora será construída daqui a um ano e pouco”.
Os vereadores que participaram da reunião com o presidente da CAGEPA, Deusdete Queiroga Filho, visitaram o local para ver como está o andamento dos serviços, e ao perceber este pequeno detalhe, que é a “Enganação da CAGEPA”, tentando ludibriar novamente o povo, trazendo a velha bomba por nova, irão na manhã desta quinta-feira, 11 de Abril, procurar o escritório da CAGEPA em Campina Grande, e tentar mais uma vez, uma saída diplomática, para que não aconteça uma reação da população contra o descaso que está sendo feito por parte da CAGEPA e os governos do estado e município.

Empresário do S.O.S DOUTORMICRO fala ao Site Aroeiras On-Line



O Site Aroeiras On-line está semana bateu um papo com o proprietário da empresa de tecnologia S.O.S DOUTORMICRO Professor e Técnico em Informática Graduado e com formação nós cursos como Hardware, Redes TCP/IP, Designer Gráfico, Montagem e Manutenção de Computadores.
Onde o mesmo nos falou: Gostaria muito de agradece a oportunidade que você através do site Aroeiras Online me concede;
Bem a S.O.S DOUTORMICRO é uma empresa que foi fundada em 2011 e nosso escritório ficar localizado na Rua José Cavalcante de Brito nº 9 aqui em Aroeiras, sua atuação está voltada para a prestação de serviços na área de informática mais precisamente na manutenção e suporte em computadores e redes bem como na automação de empresas e treinamento, hoje trabalhamos oferecendo diversos serviços e soluções em tecnologia para empresas e pessoas físicas uma das novidades para este ano de 2013 foi o recebimento de pagamentos pelo cartão de crédito  através do aparelho de celular, uma inovação, esta nova solução que estamos oferecendo sem sombra de duvidas ira ajudar bastante aqueles profissionais autônomos e liberais e os pequenos comerciantes que não tinha condições de colocar uma maquina de cartão de crédito tradicional devido a mensalidade e taxas muito altas inviabilizado a possibilidade de manter esse serviço no seu estabelecimento comercial.
Para aqueles que tenham interesse em oferece este serviço é só entra em contato conosco através dos nossos telefones: (83) 8104.3300 ou 3396.1533 ou pelo nosso formulário que está disponível em nosso site com seguinte endereço eletrônico: www.sosdoutormicro.com.br e agendar uma visita com o nosso consultor em TI para mais informações sobre o assunto.
Sei que o site Aroeiras On-line é um dos mais acessados não só aqui em Aroeiras mais em toda a Região e este meio de comunicação e muito importante para nossa população porque vêm mostrando os acontecimentos de nossa querida terra e interagindo com o internauta que tem seu espaço garantido neste veiculo de comunicação o qual me sinto muito honrando em ter sito o idealizador deste projeto dando a minha contribuição e assim passado para você Rômulo que por sua vez fez com que o Aroeiras On-line passa-se a ser o que ele é hoje um espaço informativo e democrático par o Povo Aroeirense.
Agradeço mais uma vez a você e a Direção do Site por concede este espaço.

100 reais de emplacamento rendem mais de três mil em multas ao carro do legislativo




Em entrevista exclusiva com o presidente Iranildo, ele nos falou sobre a apreensão do veiculo da Câmara Municipal, motivo este, por se encontrar com cinco anos atrasados nos emplacamentos. Ele nos falou: O carro foi liberado, pagamos os quatros anos de emplacamento, pois o mesmo não estava com sua documentação legalizada, e muitos podem perguntar, então como é que você estava andando com esse carro desemplacado? Simplesmente eu mandei o carro circular, eu arrisquei, precisei mandar o carro a Campina Grande e tive que arriscar, e assim o carro foi apreendido, e isso foi um motivo muito forte para que eu pudesse justificar o gasto do emplacamento, porque isso foi uma divida do presidente anterior, não vou jogar pedra nele, e o emplacamento é 100 reais no máximo, por ano, a minha supressa, foi porque o carro tinha muita multa, mais graças a Deus, estar tudo legalizado e o carro estar ai a disposição da Câmara Municipal para prestar serviços à população.
Você falou do valor do emplacamento deste carro, que é apenas, de 100 reais por ano, ate mesmo porque ele é isento. Multas o carro tem. Mas, o site Aroeiras On-Line, vinha acompanhando o trabalho do então presidente, vereador Jailson, e na época, foi levantado vários indícios de irregularidades, tais como, cheques sem fundo, carro da câmara irregular, entre outas matérias que foram feitas baseadas em denuncias, hoje, o que era boatos, foram provados, agora é fato. E o nome Pedro Paulo de Andrade, que é a Câmara, estar com o nome sujo em todo o comercio?
O que posso falar é que, cada gestão é uma historia, e o então presidente, vereador Jailson, administrou da maneira dele, e ele prestará conta ao TCE-PB, não somos nós vereadores que julgamos a conta dele, e realmente a credibilidade da Câmara caiu, e hoje, na minha administração como presidente, estou resgatando o nome da casa Pedro Paulo de Andrade, modéstia a parte, eu não compro em lugar nenhum sem que honre com os meus compromissos, nesses 100 dias de administração da Câmara, não recebi nem uma queixa de nem um credor cobrando dividas que eu tenha comprado sem ter recuso pra isso, hoje, eu posso falar que, a casa Pedro Paulo de Andrade estar sendo bem conduzida, e estou sempre atento ao que possa acontecer em relação às financias da casa, como por exemplo, o DOUDECIMO, onde o executivo não estar repassando da maneira que deveria ser. A lei diz que somos iguais perante todos, e na realidade, o executivo vem querendo esmagar o legislativo, só que, para isso, eu me preveni, e a Câmara nesta administração, não deve um centavo a ninguém, todos os compromissos estão sendo cumpridos, e até o fim de meu mandato que é de dois anos. E digo a todos os internautas do “mundo”, que, hoje, a Câmara de vereadores de Aroeiras, tem sua meta, que é voltada ao trabalho de legislar, e não adianta prefeito vir com conversas tentando ludibriar os vereadores, porque somos fiscalizadores, e não iremos nos omitir de nossa responsabilidade. O TCE-PB é pra dar apoio aos vereadores, e nós hoje, temos vereadores à altura para fiscalizar, nós temos conhecimento de como funciona todo o sistema, e não iremos dar trégua ao prefeito se ele tiver a intenção de desviar um só centavo, porque estamos atentos a todo dinheiro que entra e sai de Aroeiras. E quero fazer um apelo a esse prefeito que não foi eleito pela vontade do povo, e sim de alguém, que ele fique atento aos sinais, porque Aroeiras, grande supressa vai ter, nada é por acaso, e espero que ele faça alguma coisa, porque ate agora, ele não teve nada para apresentar, talvez ele esteja se preparando nesses cem dias para dizer depois, para que veio.
A casa Pedro Paulo de Andrade, estar cobrando judicialmente do ex-presidente, os danos causados pela administração do mesmo, como falta de pagamento dos funcionários no mês de Dezembro passado?
O presidente Jailson passou, ele vai prestar a conta dele no que ele falhou, ele já estar dando satisfação ao TCE-PB, e é o TCE que irá cobrar dele, agora quanto a divida da Câmara, o juiz já tomou essa iniciativa, me convocando para que eu der satisfação sobre essa situação da Câmara, e estou procurando os meios para dar uma resposta ao juiz, não posso ir de mãos abanando, e estou tentando pagar, mais antes tenho que estar seguro, para que depois não sobre caia em mim, essa divida, porque eu sou um dos que ficou também sem receber o mês de Dezembro. A falha do meu colega Jailson, foi não ter pago os funcionários, e eu estou procurando apoio do próprio juiz, para que ele possa me orientar nesse sentido, e poder fazer esse pagamento aos funcionários, que realmente é um absurdo. Tenho certeza que ele, hoje, não estar bem porque ele sabe que a maior falha foi o não pagamento do funcionalismo da casa Pedro Paulo de Andrade, quanto ao que foi cobrado pelo vereador Dudu, que é uma filmadora e uma câmera digital, eu não sei ainda qual a situação sobre esses objetos, a maquina fotográfica digital eu encontrei, mais a filmadora não sei falar.
Nesta entrevista, em que o atual presidente Iran, tentou amenizar a realidade da Câmara, podemos dizer que: Ele herdou a famosa “Herança Maldita”, do ex-presidente Jailson. Foi legalizado o veiculo, resta agora, recuperar os cheques sem fundos, objetos comprados com o dinheiro publico, paga o funcionalismo, como também os vereadores da gestão passada, e depois que resolver esses “pequenos” problemas, tentar resgatar o bom nome da casa “Pedro Paulo de Andrade”.
OBS. Em sessão plenária, alguns dos vereadores, já se pronunciaram dizendo que, irão procurar os meios legais perante a justiça, para acionar o ex-presidente Jailson, e o mesmo explica-se sobre tais fatos.